O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará novos mutirões no Estado do Rio, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, para atender quem precisa iniciar o processo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Serão oferecidas 1.280 vagas, sempre aos sábados, das 7h às 14h, para atendimento em nove agências da Previdência Social na capital e na Baixada Fluminense, de forma escalonada. Confira o calendário abaixo.
Os interessados em participar do mutirão poderão agendar o atendimento pela central telefônica 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. O objetivo do INSS é reduzir a fila de espera por benefícios, permitindo também aos segurados esclarecer dúvidas.
Dia 14 de setembro
- Nova Iguaçu (Rua Estados Unidos 300, Metrópole, Nova Iguaçu) – 120 vagas
- Praça da Bandeira (Praça da Bandeira 96, Praça da Bandeira) – 220 vagas
- Nilópolis (Estrada Mirandela 355, Centro, Nilópolis) – 100 vagas
Dia 21 de setembro
- Avenida Brasil (Avenida Brasil 17.673, Irajá) – 200 vagas
- São João Meriti (Avenida Automóvel Clube 2.384, Vilar dos Teles, São João de Meriti) – 120 vagas
Dia 28 de setembro
- São Gonçalo (Rua Coronel Moreira César 169, Centro, São Gonçalo) – 160 vagas
- Duque de Caxias (Rua Marechal Deodoro 500, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias) – 200 vagas
- Magé (Avenida Simão da Motta 785, Magemirim, Magé) – 80 vagas
- Macaé (Rua Dr. Francisco Portela 569, Centro, Macaé) – 80 vagas
Critérios para requerer o BPC/Loas
Têm direito a requerer o BPC: idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita (por pessoa), calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
Também é necessário não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória.
Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC/Loas, no entanto, não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Diferenças
Para os maiores de 65 anos, é feita análise administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC/Loas. Esse grupo não passa por avaliações de assistentes sociais nem por perícias médicas.
Para pessoas com deficiência, a concessão do BPC/Loas envolve uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Durante a análise, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados, para verificar se a pessoa atende aos critérios para receber o BPC/Loas.
