O INSS é um órgão muito completo e o grande responsável pela Previdência Social de tantos trabalhadores brasileiros. Quando o contribuinte perde a capacidade de trabalho, o INSS é o responsável por pagar um salário, seja por um período ou pelo resto da vida, para resguardar o segurado que se dedicou à sua profissão.
São mais de 10 benefícios pagos pelo INSS. Neste artigo, você terá conhecimento sobre quais são esses benefícios e quem tem direito a recebê-los.
Quais são os benefícios do INSS e quem tem direito?
Muitas pessoas ouvem falar sobre o INSS e imaginam que o órgão é usado, exclusivamente, para pagar a aposentadoria de tantos brasileiros que têm direito ao benefício. Mas na verdade, o INSS desempenha outros serviços e é responsável por outros benefícios também.
Veja um compilado de benefícios do INSS e quem tem direito a cada um deles:
Aposentadoria programada
Essa é a aposentadoria “clássica”, conhecida por todos. É destinada para mulheres que tenham no mínimo 62 anos e homens com no mínimo 65 anos, e para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos
Já para os trabalhadores rurais, a aposentadoria programada começa mais cedo, 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, sendo necessário 180 meses de trabalho, no mínimo. Aposentadoria especial
As aposentadorias especiais são dedicadas a aqueles funcionários que as suas ocupações podem prejudicar, de alguma forma, a sua integridade física ao longo dos anos de trabalho. Nestes casos, não é considerada a idade para aposentadoria, mas sim a condição.
Casos especiais
Dentro dos casos especiais, temos:
Professores de escola pública e privada: aposentadoria programada paga da mesma forma, com a diferença de 5 anos a menos dos demais cidadãos. Portanto, 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, sendo necessário pelo menos 25 anos de contribuição no magistério para ambos os sexos.
PCD: para pessoas com deficiência, a aposentadoria acontece a partir da comprovação de contribuição de, no mínimo, 15 anos, exclusivamente na condição de pessoa com deficiência, e idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
Aposentadoria não programada
Caso o cidadão passe por uma situação que o incapacite de exercer qualquer atividade de trabalho e sem possibilidade de tentar outra profissional, por meio de avaliação da perícia médica, é concedido o direito da aposentadoria independentemente da idade.
Auxílio por incapacidade temporária
Esse é o antigo auxílio-doença, para aqueles que estiverem doentes ou sofreram um acidente, tem direito ao auxílio caso passe de 15 dias consecutivos de atestado. Para isso, é necessário ter a perícia médica aprovada e contribuição mínima de 12 meses ao INSS, exceto em casos de acidente.
Auxílio-acidente
Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente é um benefício pago para aqueles que, por decorrência de um acidente, têm sequelas permanentes ou outras condições que possam reduzir a capacidade de trabalho do segurado. Lembrando que esse benefício não impede que o beneficiário siga trabalhando.
Salário-maternidade
O salário-maternidade, aquele pago às mães pelo nascimento do filho(a) ou, então, por adoção, também é um benefício pago pelo INSS. Ele se estende também aos homens, caso a gestante tenha falecido.
Auxílio-reclusão
O Auxílio-reclusão é destinado a família de um trabalhador que tenha sido preso e seja contribuinte do INSS nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que o cidadão seja de baixa renda. O benefício pode ser pago a:
- Dependente/companheiro;
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos;
- Filhos inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou deficiência grave, independentemente da idade;
- Pais do segurado;
- Irmãos do segurado, desde que sejam menores de 21 anos, ou com alguma deficiência.
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)
O serviço de Prestação Continuada do INSS é um benefício dirigido para que idosos tenham o mínimo para uma vida digna. Portanto, mesmo que não tenha contribuído para o INSS ao longo da vida, idosos acima de 65 que comprovarem a baixa renda contam com uma ajuda de custo por parte da previdência.
Pensão por morte
Por fim, a pensão por morte é destinada aos dependentes do trabalhador na condição de segurado que veio a falecer.
Quem tem direito ao INSS?
Você percebeu que o INSS é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, e cada um deles tem as suas regras e especificidades. Mas, no geral, tem direito ao benefício do INSS todos aqueles que são Segurados da Previdência Social, ou seja, que fazem a contribuição ao INSS.
Como calcular o INSS na folha de pagamento?
Para calcular o INSS na folha do pagamento, é preciso estar atento às porcentagens, pois o INSS usa uma alíquota progressiva, ou seja, a porcentagem aumenta proporcionalmente ao aumento do salário mínimo.
Em 2024, o salário mínimo aumentou e ficou no valor de 1.412,00. Com isso, a alíquota de desconto do INSS no salário do trabalhador também sofreu alterações.
Onde consultar o extrato do INSS?
Tanto o extrato do INSS quanto a consulta de demais serviços prestados pela previdência podem ser consultados no aplicativo Meu INSS. O acesso é bem rápido e é possível fazê-lo utilizando o seu login e senha gov.br.
