O Ministério da Previdência Social estuda as classificações por tipo de doença e categoria dos beneficiários do auxílio-doença do INSS (Instituo Nacional do Seguro Social). A avaliação será utilizada para ajustar os prazos de concessão e reduzir o volume de fraudes do auxílio concedido pelo Atestmed, sistema criado para agilizar a solicitação do benefício.
O que aconteceu
Benefícios de maior duração terão reavaliação mais frequente. A partir dos estudos, o INSS vai reestabelecer os prazos de concessão dos auxílios. Atualmente, duração máxima de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, o limite pode cair conforme a doença ou o tipo de segurado.
A hipótese mais provável em estudo é estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador.
Ministério da Previdência, em nota
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Facilidade de acesso intensificou rombo nas contas públicas. Os estudos tendem a viabilizar o corte de R$ 25,9 bilhões prometido pela equipe econômica para zerar o déficit fiscal no próximo ano. “Nos últimos anos, tínhamos tornado esse benefício uma indenização paga em data futura, com direitos retroativos, que geravam despesa imensa ao Estado e deixava o cidadão desassistido num momento de absoluta vulnerabilidade econômica e de saúde fragilizada”, ressalta a Previdência.
