O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , por meio de um decreto assinado no dia 3 de abril.
O cronograma de pagamentos estabelece que a primeira parcela, correspondente a 50% do abono sem a incidência do Imposto de Renda, será liberada ainda neste mês. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo começarão a receber a partir do dia 24 de abril, enquanto aqueles com renda superior ao mínimo terão seus pagamentos iniciados em 2 de maio.
A segunda parcela, com a possibilidade de desconto do IR dependendo do valor, está programada para o período entre o final de maio e o começo de junho.
Cada parcela será paga com o valor do benefício mensal, de abril e de maio, respectivamente. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o tema.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário antecipado abrange os segurados do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que receberam benefícios, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-reclusão. Nesses últimos casos, o montante a ser pago será proporcional ao período de recebimento do benefício. As beneficiárias de salário-maternidade também estão incluídas, recebendo o 13º de forma proporcional junto à última parcela do seu benefício.
Quem não recebe?
Os idosos e pessoas com deficiência amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são elegíveis para o recebimento do valor.
Qual será o impacto na economia?
Estimativa do Ministério da Previdência Social indica que R$ 73,3 bilhões serão direcionados para os beneficiários, alcançando um total de 34,2 milhões de pessoas em todo o País. A expectativa é a de que essa quantia estimule o consumo e movimente diversos setores da economia.
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Como é feita a consulta?
O INSS disponibilizará um extrato com os valores a serem pagos e as datas específicas para cada beneficiário. Veja o passo a passo para consultar:
- Acesse o site ou o app Meu INSS;
- Faça o login com conta gov.br, com CPF e senha;
- Procure pelo ícone “Extrato de Pagamento”;
- Ao acessar o extrato, o valor do 13º vai aparecer como código 104;
- É possível gerar o PDF no final da página, clicando em “Baixar PDF”.
Como é feito o pagamento?
As datas de pagamento obedecem a dois critérios principais: o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a faixa de renda do beneficiário. Quem recebe até um salário mínimo têm seus pagamentos iniciados antes daqueles que possuem uma renda superior ao piso nacional.
Veja a seguir as datas de pagamento para quem recebe até um salário mínimo:
