Os trabalhadores nascidos em abril já podem acessar o valor do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode variar de 5% a 50% do saldo disponível em conta, de acordo com as regras da modalidade.
O saque-aniversário é uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, permitindo que o trabalhador retire, anualmente, uma parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Em contrapartida, quem opta por essa modalidade perde o direito de sacar o valor integral do fundo caso seja demitido sem justa causa — recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
A quantia disponível para saque depende do total de recursos na conta do trabalhador, seguindo uma tabela definida pela Caixa Econômica Federal. Além do percentual sobre o saldo, há também a possibilidade de receber uma parcela adicional, conforme o valor disponível.
Como calcular o saque-aniversário do FGTS?
Para calcular o benefício, basta conferir qual alíquota, que varia de 5% a 50%, é cobrada sobre o saldo da conta do FGTS, para depois somar a quantia a uma parcela adicional.
Um trabalhador que tem R$ 1 mil no fundo, por exemplo, pode receber no mês de aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) mais R$ 50,00 de parcela adicional, totalizando R$ 450,00. Confira mais detalhes na tabela abaixo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,00% | 1150 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00% | 2.900,00 |
Como aderir ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa realizar a inscrição através do aplicativo oficial do FGTS, já que a liberação não ocorre automaticamente. Desde 2020, essa alternativa está disponível graças à Lei 13.932/2019, permitindo retiradas anuais para quem optar pelo modelo.
O FGTS é um direito dos trabalhadores com carteira assinada, no qual as empresas depositam mensalmente 8% do salário em contas vinculadas. Os saques, em geral, só são permitidos em situações como demissão sem justa causa, compra de imóveis, aposentadoria ou eventos de calamidade pública.
O pagamento para aqueles que escolheram essa modalidade começou a ser realizado em 6 de março, conforme o cronograma estabelecido. Os interessados podem verificar as próximas datas de liberação e cadastrar uma conta bancária para receber os valores por meio dos canais digitais do FGTS.
Calendário de pagamentos do saque-aniversário
Tipos de saque do FGTS
Atualmente, existem duas principais modalidades de saque do FGTS:
Saque-rescisão: Permite o resgate total do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória.
Saque-aniversário: Criado em 2020, permite retiradas anuais de uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. Em contrapartida, quem escolhe essa modalidade não pode retirar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa. Entenda aqui se, com a nova medida, vale ou não a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS.
Colaborou: Gabrielly Bento.
